Deputado Estadual Antonio Mentor 13199 é MAIS

Em São Paulo falta de governo e planejamento leva a falta de água.

Em São Paulo falta de governo e planejamento leva a falta de água.

 

O sistema Cantareira é um dos maiores sistema de captação e tratamento de água do mundo. Formado por seis represas Jaguari, Jacarei, Cachoeira, Atibainha, Aguas Claras e Paiva Castro tem uma área de mais de 2,2 mil km2, abrangendo 12 municípios paulistas e 4 mineiros. O sistema é responsável pelo atendimento de quase metade da Região Metropolitana de São Paulo, algo como 9,5 milhões de pessoas, além de mais 5 milhões de pessoas que vivem em 76 cidades, que integram o Consórcio dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Na década de 60, após estudos da Secretária de Planejamento do Estado de São Paulo, que evidenciavam uma necessidade de maior volume de água para garantir a sobrevivência e a ampliação da produtividade da região de São Paulo, apontou o sistema Cantareira como mais viável economicamente. Nesse mesmo estudo foi apontado a possibilidade de retirar 33m3/s. A região Metropolitana de São Paulo ficou extremamente dependente deste sistema.

Em 2004, com a renovação da Outorga do Sistema administrado pela Sabesp, ficou estabelecido que para a Região Metropolitana de São Paulo receberia a liberação de 31m3/s, sendo 24,8 m3/s como vazão primária e mais 6,2m3/s como vazão secundária; para a Bacia PCJ, seriam liberados 5m3/s, sendo 3m3/s de vazão primária e 2/m3 de vazão secundária. A liberação do total, vazão primária mais secundária, estaria vinculada aos níveis de armazenamento das represas. Hoje os níveis são extremamente baixos e apenas a vazão primaria deveria ser liberada para a Região Metropolitana e também para a bacia PCJ.

Essa terrível desproporção de atendimento da Região Metropolitana de São Paulo decorre da falta de planejamento do governo do Estado. A ausência de planejamento somado a falta de uma política de novos investimentos para aumentar a captação, ainda, a uma diminuição das chuvas na área do Sistema Cantareira, fizeram com que em Fevereiro deste ano fosse montado um comitê de crise do Sistema, que em sua primeira nota nos coloca que a água do Sistema pode faltar a partir de Agosto.

Avisos não faltaram. Um dos maiores especialistas do país e presidente do Conselho Mundial de Águas, Benedito Braga diz que o Governo do Estado de São Paulo esperava essa crise a mais de 10 anos. Segundo, outro especialista, o Professor da Unicamp, Valeriano Mendes Ferreira da Costa o que está no âmago desse processo é o cálculo eleitoral do Governador. Atender a Região Metropolitana de São Paulo garante mais votos.

Acrescento que o não aumento da vazão para a Região da Bacia do PCJ, que já sofre racionamento, cidades como Americana, Sumaré,  Campinas sofrem com essa política desastrosa do Governo do Estado, bem como é limitador do crescimento econômico. Empresas necessitam de mais água para ampliar e não conseguem pela vazão direcionada a região.

O Governo do Estado retarda uma campanha de conscientização mais enfática direcionada para a Região Metropolitana de São Paulo; não abre mão de mandar o total de 31m3/s para essa região, quando deveria mandar apenas a vazão primaria, o que possibilitaria que retardássemos um racionamento mais severo. Tardiamente o Governo autorizou duas ações que poderiam aumentar a oferta hídrica em curto prazo: a construção das Barragens de Pedreira, no Rio Jaguari e a construção de uma represa no Rio Piraí. As obras atrasaram e estão previstas as entregas para 2018.

Hoje se discute se deve usar uma reserva estratégica que é chamada de volume morto. Para utilizar essa reserva, o Governo do Estado, tem que investir já que a Sabesp não detém tecnologia para explorar. Repito se tivesse planejamento não se necessitaria utilizar essa reserva e nem mesmo chegaríamos perto do racionamento, isso porque o Brasil é o maior detentor de reserva de água doce do mundo.

Por fim a discussão da nova Outorga do Sistema Cantareira tem que prever o aumento da vazão para as 76 cidades da Bacia PCJ. Precisamos definitivamente acordar o Governo do Estado de São Paulo da letargia e encontrar outras fontes de abastecimento para a Região Metropolitana de São Paulo. A água pode faltar, em breve, mas pelo que vimos planejamento e Governo já estão faltando a algum tempo.

 

Antonio Mentor

Deputado Estadual PT.

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