Deputado Estadual Antonio Mentor 13199 é MAIS

Frente Têxtil quer benefícios para restabelecer competitividade

Os deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecção, da qual Antonio Mentor é integrante, solicitam ao governo do Estado medidas urgentes para a implementação de uma política tributária mais competitiva e de avanço à economia paulista. O documento com as reivindicações foi entregue nesta terça-feira (23.10) ao secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi.

Os parlamentares que integram a Frente se reuniram ontem à tarde com Calabi, na Secretaria da Fazenda, apontaram os principais problemas dos segmentos têxtil e calçadista e traçaram a situação atual desses setores no país. “Foi uma conversa muito boa e o secretário se mostrou bastante atencioso conosco e interessado em atender nossas solicitações”, afirmou Mentor.

Na lista das reivindicações, um dos principais benefícios fiscais pleiteados é a concessão de crédito outorgado de ICMS no percentual de 5,63% para o comércio varejista, calculado sobre o valor das aquisições de produtos fabricados no Estado e adquiridos diretamente das indústrias paulistas.

A relação de pedidos inclui ainda o crédito outorgado do ICMS sobre o insumo mão de obra para a indústria e o varejo, dilação gradual do prazo de recolhimento do ICMS à taxa de cinco dias ao mês por 12 meses, e vigência de 18 meses para o benefício.

Segundo Mentor, os setores têxteis e de calçados são grandes geradores de empregos e necessitam desses benefícios fiscais para restabelecer a competitividade do mercado consumidor paulista. “Essas medidas são imprescindíveis para fomentar a economia do Estado de São Paulo e garantir uma redução efetiva de tributo ao consumidor paulista, tornando a produção desses setores mais competitiva”, declarou.

O documento entregue ao secretário da Fazenda tem a assinatura dos integrantes da Frente, de 32 entidades dos setores da indústria têxtil e de confecções, calçadista e de artefatos de couro, do varejo têxtil e calçadista, além de sindicatos, federações e confederações de trabalhadores desses segmentos.

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