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O Impostômetro e o Pedagiômetro

* Evaristo Almeida
Terça-feira, 20 de setembro de 2011

 

O Impostômetro é um contador instalado pela Associação Comercial de São Paulo - ACSP e cujo objetivo é medir a arrecadação de impostos no Brasil.

Recentemente a grande imprensa deu grande destaque ao fato desse dispositivo ter ultrapassado a marca de R$ 1 trilhão. Todos os comentaristas martelaram o fato tratando o pagamento de impostos como se a sociedade estivesse sendo roubada.

Os comentários recaíram sobre o governo federal como se os Estados e Municípios também não cobrassem impostos. O Impostômetro da Associação Comercial é uma marca de viés político conservador. E a usam contra o governo federal.

Não colocam na conta o quanto é arrecadado pelo governo paulista, que até agosto já cobrou R$75 bilhões, através de principalmente ICMS e IPVA. As receitas orçamentárias totais paulistas somam R$ 106 bilhões nesse período. As alíquotas de ICMS do Estado de São Paulo estão entre as maiores do país, assim como a de IPVA, que cobra 4% de todo veículo emplacado no Estado, enquanto em outros estados essa cobrança chega a 1%. Dessa forma é preciso que a Associação Comercial crie também o Impostômetro Paulista, para que o cidadão do Estado tenha ciência do quanto está pagando de tributo no Estado.

A sonegação no país é de em cada R$ 3 arrecadados, R$1 é sonegado. E quem sonega? Os trabalhadores não podem, pois o tributo já vem descontado antes do pagamento. Em anos anteriores uma grande loja que vende produtos apenas para os mais ricos foi incriminada pela Polícia Federal por sonegação de R$ 1 bilhão. Isso mostra que esse problema está mais presente nas classes mais abastadas do que nas populares.

Fica a sugestão para a Associação Comercial de São Paulo, instalar ao lado do Impostômetro o Sonegômetro, que medirá em tempo real o quanto deixou de ser pago aos cofres públicos federais, estaduais e municipais. A julgar pelo Impostômetro, o Sonegômetro já estaria acusando a sonegação de R$ 250 bilhões. Dinheiro que deveria ser usado para o bem-estar do povo brasileiro.

De tudo que é arrecadado, 65% é federal, mas a União não fica com tudo, pois tem repasses aos estados pelo Fundo de Participação dos Estados - FPE, aos municípios, Fundo de Participação dos Municípios - FPM, recursos para educação, saúde, segurança, infraestrutura, transferência de renda e outras ajudas federais. Assim os recursos voltam para os contribuintes na forma de serviços e renda.

A grande imprensa poderia dar uma grande contribuição ao país se trabalhasse por uma reforma tributária, que depende do Congresso Nacional, em que a maioria dos impostos sejam progressivos, como em outros países desenvolvidos. Os pobres pagam mais impostos no Brasil do que os mais ricos, segundo artigo publicado no valor pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada Marcio Pochmann.

Para tornar mais equitativo o pagamento de impostos é preciso taxar mais a renda e a propriedade, cobrar impostos sobre grandes fortunas, impostos específicos cobrados dos mais ricos para atender necessidades da população mais pobre, direitos de herança, entre outros.

Mas para que pagar impostos?

Os governos federal, estaduais e municipais possuem uma série de obrigações que são pagas com tributos. De onde vem o dinheiro do Bolsa Família, que atende os mais pobres? Com que dinheiro se constrói universidades, aeroportos, rodovias? Como manter as forças armadas e as polícias? E os recursos do BNDES que servem para financiar empresas?

O Estado é financiado por impostos e taxas cobradas dos contribuintes. Tem um papel civilizador de redução das desigualdades sociais, conforme tem acontecido nos últimos oito anos com programas que visam erradicar a miséria do Brasil.

Os mesmos que gritam contra a cobrança de impostos são os mesmos que reclamam dos aeroportos, que querem mais crédito para a agricultura, mais rodovias, portos e toda uma série de benesses. Não querem pagar impostos e exigem em contrapartida por aquilo que não contribuíram.

O Brasil não é o país que paga mais impostos no mundo em relação ao seu Produto Interno Bruto. Os países escandinavos, que possuem as melhores escolas do mundo, os melhores hospitais, qualidade de vida e tudo isso é público, não se pagam por esses serviços nesses países, chegam a ficar com 60% de toda riqueza produzida.

A carga tributária brasileira aumentou bastante no governo do Fernando Henrique Cardoso, passando de 28% para 33% do PIB. O governo Lula praticamente a manteve, ao redor de 35%.

O país só não tem ainda os serviços compatíveis com os países mais adiantados porque paga uma carga muito pesada da sua dívida interna, cerca de R$ 220 bilhões ficam com as 20.000 famílias mais ricas do país.

Isso será resolvido com a queda da taxa básica de juros que está acima do que o resto do mundo paga. Os mais ricos não querem que a taxa Selic seja reduzida, pois quanto maior mais eles ganham.

O Pedagiômetro

Já o Pedagiômetro é de forma sistemática ignorada pela grande imprensa. Ele mede o quanto de pedágio o povo paulista paga nas rodovias estaduais. São as tarifas mais caras do Brasil e entre as mais caras do mundo, quando comparamos com a renda média dos demais países.

Atualmente o Pedagiômetro já ultrapassou os R$ 4 bilhões. Por uma série de razões, como aumento da tarifa inicial, cobrança de ônus na concessão, utilização do IGP-M como indexador e Taxa Interna de Retorno ao redor de 20% faz com os pedágios cobrados em São Paulo sejam sete vezes mais caros do que os federais implantados em 2007.

Isso impacta toda a cadeia produtiva paulista, aumentando o “custo São Paulo”, onerando as famílias que pagam por produtos mais caros, visto que 93% das mercadorias são transportadas por caminhão. Em Indaiatuba, segundo um deputado da região, as empresas não querem mais se instalar pelo ônus do pagamento da tarifa.

Para cada caminhão uma transportadora em oito anos de operação deixa o equivalente a dois no pagamento de pedágio, segundo a Associação do Transporte Rodoviário do Brasil – ATR. Do faturamento bruto das transportadoras paulistas 18% ficam nas praças de pedágio. O custo do pagamento pela utilização das rodovias em São Paulo, na maior parte das viagens é superior ao gasto com combustível.

Quando se viaja de ônibus em longos ou curtos trechos se paga pedágio embutido nas passagens. Dessa forma todos os paulistas pagam mesmo quem não tem carro.

A questão é tão séria que um apresentador de televisão perdeu o emprego ao fazer uma pergunta a um candidato do PSDB sobre o porquê das tarifas serem tão caras em São Paulo.

A grande imprensa paulista nunca deu destaque aos pedágios paulistas. Matéria sobre a questão em São Paulo, só quando a rodovia é federal.

A abordagem do tema no Estado é proibida na grande imprensa. Isso explica porque ignoram solenemente o Pedagiômetro.

Para quem quiser acompanhar o Pedagiômetro é só acessar http://pedagiometro.com.br



* Evaristo Almeira é Mestre em Economia Política pela PUC-SP e Coordenador do Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT-SP

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