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Prefeitos e deputados petistas querem ampliar debate sobre reorganização da RMSP


Os deputados estaduais do PT e prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e de Jundiaí, administrados pelo Partido, discutiram na manhã desta quarta-feira (06.04) o Projeto de Lei Complementar que propõe a reorganização da RMSP, com a criação de Conselho e Fundo de Desenvolvimento com participação dos municípios para viabilizar projetos nas áreas de transporte, segurança pública, saneamento, entre outros.

Os presentes foram unânimes em reconhecer a importância desse tipo de organização, mas fizeram ressalvas quanto ao projeto do Executivo, que está parado na Assembleia desde 2005 e que agora o governo tenta votar às pressas.

O ex-deputado e prefeito de Diadema, Mário Reali, que é autor de um substitutivo ao PLC, lembrou que a Região Metropolitana de São Paulo é um espaço muito importante de disputa para o PSDB e que esse projeto não pode ser uma mera tentativa de hegemonia do partido.

“O objetivo do Conselho e do Fundo será o de resolver os problemas da Região Metropolitana e, para isso, as prefeituras devem ter direito a voz com igualdade de peso em relação ao Estado”, afirmou o prefeito. Reali também sugeriu uma divisão da RMSP para que as cidades, agrupadas, possam dialogar de maneira mais democrática com a capital.

O prefeito de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro, citou o exemplo do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento), um fundo de compensação que existe para alguns municípios, mas o governo do Estado é quem decide como utilizá-lo. “Não há espaço para o debate”, protestou o prefeito.

Sebastião Almeida, prefeito de Guarulhos, acrescentou: “o governo do Estado não pode decidir sozinho como utilizar esse Fundo porque o PSDB governa de longe, muito distante das cidades”.

O descaso do governo do Estado também foi citado pelo prefeito de Osasco, Emídio de Souza. “Em três anos de manutenção de um piscinão, o município gasta o equivalente ao que o governo investiu na construção. Em Osasco, não houve a prometida compensação ambiental do Rodoanel. O Estado não colabora com o SAMU ou com as UPAs. O metrô não sai da capital, assim como os recursos do PAC a que a Sabesp teve acesso. Temos que trazer a discussão da Região Metropolitana para o concreto. E isso é concreto”.

Um fórum permanente de prefeitos e deputados para discutir essa problemática foi a sugestão do prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Pereira.

O prefeito de Suzano, Marcelo Cândido, sugeriu uma avaliação do que já existe nas regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas, além da discussão de um novo projeto, mais atual e consensual que o de 2005. “Somos uma força concreta”, enfatizou o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias.

A Bancada do PT na Assembleia propõe a discussão do projeto em audiências públicas em cinco sub-regiões da Região Metropolitana da Grande São Paulo e uma maior autonomia para essa entidade administrativa.

O líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, quer uma reunião com o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano antes da audiência pública que a Assembleia está organizando sobre o tema para o próximo dia 12 de abril.

“Temos que levar nossas ponderações, nossas sugestões. Esse projeto não pode deixar de ser debatido com as autoridades locais e sociedade, pois engloba 39 municípios e cerca de 20 milhões de pessoas que moram e trabalham na Região Metropolitana”, ressaltou Tatto.

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