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Deputado questiona déficit de vagas e de transporte escolar gratuito no Estado

As denúncias referentes ao déficit de vagas em escolas públicas, especialmente no ensino infantil, e a falta de transporte escolar gratuito levaram o líder da Bancada do PT na Assembleia, Antonio Mentor, a enviar ao secretário de Educação um requerimento de informações.

O requerimento, enviado à Secretaria na última quarta-feira (23/02), questiona o secretário Herman Voorwald sobre o planejamento de matrículas frente às demandas do ensino fundamental nas diversas regiões do Estado e a dificuldade de acesso a escolas públicas, principalmente para os estudantes de até 6 anos matriculados em escolas distantes de suas residências.

Desde 2003, que a Lei de Diretrizes e Bases - LDB - tornou expressa a responsabilidade do Estado pelo transporte escolar dos alunos matriculados na sua rede de ensino.

“A Secretaria tem conhecimento que muitas mães são obrigadas a tirar suas crianças das escolas, devido à distância e à ausência de transporte escolar em várias regiões da capital?”, questiona o deputado petista.

O requerimento do líder da Bancada do PT foi baseado em reportagem que denuncia que muitas crianças estão fora da escola por falta de transporte escolar gratuito, e outras têm que caminhar até quatro horas seguidas para estudar, transitando por vias de alto risco durante o trajeto.

Superlotação
O município de Itaquaquecetuba é um exemplo do déficit de vagas na Educação. “Muitos alunos estão estudando até em outros municípios e nem todos têm transporte escolar gratuito”, denuncia o professor A*, que leciona em uma escola superlotada, que tem salas com até 56 alunos.

Localizada no Residencial Parque Marengo, a EE Dulce Maria Sampaio tem cerca de 2700 estudantes. São 20 turmas por período, divididas em espaços físicos destinados a 35 estudantes, em média. Mas, além do recorde de 56 alunos em uma turma do ensino médio, a escola tem ainda salas de ensino fundamental com até 45 alunos, o que também é considerado superlotação.

“A escola tem outros problemas, como a cozinha, que divide paredes com os banheiros, e os próprios banheiros, que não são adaptados para alunos com deficiência, apesar de a escola ter alunos com problemas de mobilidade”, denuncia A*.

* O professor pediu para não ser identificado na reportagem

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